Depois do veto do ex-presidente da República, o Senador Rogério Carvalho (PT) Sergipe, reapresentou o projeto de lei que institui a IDENTIDADE PROFISSIONAL DE RADIALISTA.
Breve histórico sobre a luta da FITERT pela IDENTIDADE PROFISSIONAL DE RADIALISTA no Brasil.
Em 2005, no encontro nacional de registro profissional realizado em Alagoas, iniciou-se a discussão da importância da Identidade profissional para os radialistas que atuam no mercado de trabalho devidamente regulamentado através da lei 6.615/78, debate feito e aprovado pelos presentes para ser ponto de pauta para o congresso da categoria realizado na Cidade do Recife estado do Pernambuco, com a participação de representante de todos estados brasileiros, foi aprovado por unanimidade. Então, a federação, apresentou a ideia ao radialista e deputado federal Maurício Rabelo, que apresentou o projeto, não se reelegendo na legislatura seguinte, o PL foi arquivado conforme prever o regimento interno da câmara. A deputada federal Daniella D’avilla reapresentou o projeto de lei com o mesmo objetivo e, mais uma vez o projeto foi arquivado pela deputada não ter sido reeleita, porém, em 2015 foi reapresentado um novo projeto pelos deputados federais André Moura, Alice Portugal, João Campos e Gonzaga Patriota, ao qual foram apensados, ao PL 458/2015, do deputado André Moura. O PL foi aprovado em todas as comissões da câmara e remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 153/2017. No senado passou pelas (CAS – Comissão de Assuntos Sociais, CCT – Comissão de Ciência e Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática e a CCJ – Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, sendo aprovado inclusive pelo plenário do Senado. Agora o Senador Rogério Carvalho que foi relator na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, reapresentou o projeto que recebeu o número 1.521/2023, tramita em forma terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. O projeto tem como relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte o senador Humberto Costa (PT) Pernambuco.
Juntos e Unidos, Somos Mais FORTES!
Projeto de lei 1.521 de 2023, reabre debates para a identidade profissional de Radialista no Brasil.
