Secretária de políticas para mulheres e minorias participa de oficina e seminário em Brasília

Nos dias 2 e 3 de fevereiro aconteceu na capital federal a oficina sobre Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Seminário sobre Reforma da Previdência Social. Os eventos foram organizados pela Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), com apoio do Sindicato dos Bancários de Brasília e da CUT Brasília. A secretária de políticas para mulheres e minorias, Celene Lemos, representou a Fitert.

No primeiro dia, a oficina contou com palestra do professor Heleno Rodrigues Corrêa Filho, médico e doutor em Saúde Pública, que esclareceu que o NTEP é a metodologia utilizada pelo INSS para identificar doenças causadas pelo ambiente e condições de trabalho, dando ao trabalhador o direito a receber um benefício previdenciário por acidente de trabalho (benefício acidentário).

Côrrea Filho também falou sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é a ferramenta utilizada para o cálculo e comprovação de que ramos de produção estão mais diretamente relacionados ao desenvolvimento de doenças profissionais e que, em função disso exigem alíquotas de contribuição previdenciária patronal maior que em outros setores para composição do Seguro de Acidente de Trabalho do INSS.

Os dirigentes presentes também deram diversos relatos sobre problemas enfrentados pelos trabalhadores e buscaram informações sobre como melhor auxiliá-los nos momentos em que se faz necessária a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Ao final da atividade foi feita homenagem à ex-primeira dama, Marisa Letícia.

Durante o segundo dia, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na 10ª Região e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Fernandes Coutinho, a advogada Tháis Riedel de Resende Zuba, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, e a auditora fiscal Maria Inez Resende dos Santos Maranhão, presidenta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), falaram sobre o projeto de reforma da Previdência encaminhado pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional.

Nas falas dos palestrantes ficou claro que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é um ataque direto e brutal ao trabalhador brasileiro, além de ser inconstitucional. Maria Inez também apresentou dados da Anfip para mostrar que uma das justificativas do governo para a reforma, o “déficit da Previdência”, não passa de uma manipulação de dados, já que eles consideram apenas uma das fontes da receita da Seguridade Social ao divulgar os números e omitem os dados milionários de sonegação.

Para Celene Lemos, as atividades trouxeram grande esclarecimento. “Elas levantaram a importância da preocupação em relação a reforma previdenciária. A população precisa ocupar as ruas para impedir o avanço da PEC, ou todos nós teremos nossos direitos previdenciários sabotados, em especial a mulher, que passará a se aposentar aos 65 anos, mesmo tendo jornada tripla de trabalho”, afirmou a secretária.

E a Fitert somou-se à Ordem dos Advogados do Brasil e centenas de organizações e entidades da sociedade civil que divulgaram nota contra o modelo proposto para a reforma previdenciária. Leia abaixo a íntegra da carta das entidades, que também é subscrita pela Federação:

CARTA ABERTA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

(PEC 287/2016)

As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais.

O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.

Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados.

A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.

Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:

1)         Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres;

2)         49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral;

3)         Redução do valor geral das aposentadorias;

4)         Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 

5)         Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;

6)         Exclui as regras de transição vigentes;

7)         Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;

8)         Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;

9)         Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;

10) Fim da aposentadoria dos professores.

Além disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social.

É necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais.

Brasília, 31 de janeiro de 2017.

Conselho Federal da OAB – CFOAB

Comissão da Previdência Social (CPS) da OAB/RJ

Comissão da Previdência Social – OAB/RJ

Comissão de Direito de Seguridade Social – OAB/PE

Comissão de Direito Previdenciário – OAB/ES

Comissão de Direito Previdenciário – OAB/MG

Comissão de Direito Previdenciário – OAB/PR

Comissão de Direito Previdencário – OAB/PI

Comissão de Direito Previdenciário – OAB/SP

Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MS

Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MT

Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE

Comissão de Direito Previdenciário e Securitário – OAB/GO

Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA

Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB

Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC

Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OA/AL

Comissão de Previdência Complementar (CPC) da OAB/RJ

Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF

Comissão de Seguridade Social – OAB/DF

Comissão Especial de Direito Previdenciário – OAB/BA

Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS

Conselho Federal de Economia – COFECON

Associação Brasileira de Advogados

Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social do Distrito Federal e Entorno

Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará

Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil

Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará

Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo

Associação dos Economiários Aposentados do DF

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso

Associação dos Oficiais da Polícia Militar do DF

Associação dos Serventuários do Fórum da Capital e Grande Florianópolis

Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados

Associação dos Servidores do Tribunal de contas do Município de São Paulo

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Associação dos Técnicos Especializados em Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda do Amazonas

Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares e Bombeiros

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Associação Nacional dos Gestores Públicos Federais

Associação Nacional dos Magistrado da Justiça do Trabalho

Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladores Federais

Atens UFRN Seção Sindical

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP

Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB

Confederação dos Servidores Públicos Municipais

Confederação Nacional das Carreias e Atividades Típicas de Estado

Confederação Nacional dos Servidores Públicos

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte

Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã do Ministério Público da União no Distrito Federal

Faculdade de Tecnologia Jardim

Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

Federação Brasileira dos Sindicatos nas Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do DF

Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil

Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS – Fetapergs.

Federação dos Radialistas

Federação dos Servidores Municipais de São Paulo

Federação Dos Sindicatos Dos Servidores Público Do Estado De São Paulo

Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS

Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil

Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO

Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais

Federação Nacional dos Médicos

Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados

Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais

Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais

Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC

Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal

Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle

Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União

Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso

Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal

Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social

Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e Trabalho

Grupo de Estudos Previdenciários

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP

Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – Ibdprev

Instituto de Estudos Previdenciários

Instituto Goiano de Direito Previdenciário

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

Instituto Defesa Coletiva

Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE

Movimento dos Servidores Públicos Aposentados – MOSAP

Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

Nova Central Sindical de Trabalhadores

Núcleo de Pesquisa em Seguridade Social

Publica Central do Servidor

Sinasefe – Seção Sindical Natal

Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz

Sindicado Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Oeste do Estado do Paraná

Sindicato do Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo

Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo

Sindicato dos Bancários – Dourados Região/MS

Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF

Sindicato dos Fazendários do Amazonas

Sindicato dos Fazendários do Município do Recife

Sindicato dos Fazendários do Paraná

Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso

Sindicato dos Funcionários do Poder Legislativo de Campinas

Sindicato dos Funcionários Públicos de Carapicuíba

Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Itapecerica da Serra

Sindicato dos Guincheiros Removedores de Veículos do Estado de São Paulo

Sindicato dos Médicos do DF

Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmedico-DF

Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no estado do Rio de Janeiro

Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 

Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre

Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal do Estado do Espírito Santo

Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais

Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais

Sindicato dos Servidores do Detran-DF

Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará

Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União

Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente

Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Fortaleza

Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri

Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais

Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Interior de São Paulo

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Alegre/PA

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana de Parnaíba

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Suzano

Sindicato dos Técnicos de Fisco do Estado do Amazonas

Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul

Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia

Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina

Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos de Osasco e Região

Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do RN

Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim

Sindicato dos trabalhadores técnico-administrativos em educação

Sindicato e Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo

Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle

Sindicato Nacional dos Analistas-Tributarios da Receita Federal do Brasil

Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle

Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários

Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea

Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do CNMP

Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal

Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF

Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe

Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES

União dos Auditores Federais de Controle Externo

 

Fonte: Da redação, com informações da CUT-DF e Fetec-CUT/CN.

Foto destaque: CUT-DF

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