2° Seminário Internacional de Gênero é um sucesso

No último final de semana (5 e 6) a Federação realizou o 2° Seminário Internacional de Gênero, em Aracaju (SE). Visando o fortalecimento da Rede de Mulheres Radialistas, que articula ações para a aproximação das mulheres e LGBTs dentro dos sindicatos e da Federação, possibilitando assim o entendimento das problemáticas vividas nas empresas de comunicação, o encontro realizou cinco mesas de debate e a eleição da diretoria da Rede de Mulheres Radialistas e Minorias.

A mesa de abertura contou com a presença de José Antonio, coordenador geral da Fitert, Fernando Cabral, presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe e secretário sindical da Federação,Tereza Cristina Costa, secretária de política da mulher da Fitert, Rubem Hernandes, da Federação dos Radialistas do Uruguai, Marcelo Lima, da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe, Edval Góes, da CTB/SE, e Almir Santana, da Coordenadoria de DST/AIDS-SE.

Dando prosseguimento ao encontro, aconteceram as mesas de debate “Comunicação e Gênero”, com a participação de Juliana Carreira Almeida, radialista e professora de jornalismo na Universidade Tiradentes. A mesa “Experiência Internacional na Questão de Gênero”, com a participação de Victor José Carpio Galiano, da SAIP Peru (sindicato peruano dos artistas), Veronica Vilarino, da SUTEP Argentina (sindicato dos trabalhadores do setor de entretenimento), Fernando Del Gaudio e Ruben Hernandez, da FUTTVA Uruguai (Federação dos Trabalhadores em Televisão), Camila Manriquez Mansilla e Nancy Jara Vidal (representantes da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Televisão do Chile) e Mirta Isabel Martinez, do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV no Paraguai. O debate sobre “Assédio Moral e Machismo”, com Georlize Teles, delegada e Secretária Municipal da Defesa Social e da Cidadania de Aracaju. E por fim a discussão sobre “Síndrome de Alienação Parental”, com Liliane Santi, psicóloga forense.

No segundo dia, a última mesa de debate “Ética na Política e no Trabalho”, contou com Mara Régia Di Perna, apresentadora do histórico programa de rádio Viva Maria, veiculado pelas rádio Nacional da Amazônia, Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional do Rio de Janeiro e Rádio Nacional do Alto Solimões (do Sistema EBC). Encerrados os debates, os Grupos de Trabalho se reuniram para discutir os temários para a construção das propostas de resolução que foram aprovadas na plenária final do Seminário.

Como encerramento, realizou-se leitura, debate e aprovação do Regimento da Rede de Mulheres Radialistas, seguido da eleição da diretoria da Rede.

Para a secretária de política para a Mulher da Fitert, Tereza Cristina Costa, o 2º Encontro foi muito positivo. “Com novas resoluções e iniciativas para uma melhor atuação dos sindicatos e da Federação no combate a todo tipo de violência e discriminação contra as trabalhadoras e os trabalhadores, a Fitert se orgulha de mais um seminário. Com muito trabalho e esforço será possível avançar na luta pela igualdade de gênero dentro das empresas de comunicação no Brasil e no mundo”, concluiu a diretora.

Resoluções

– Apoiar a carta Em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe, divulgada pela CUT.

– Encaminhar cartas orientadoras aos sindicatos sobre a necessidade de inclusão das mulheres e representantes LGBTs nas direções estaduais.

– Elaborar uma cartilha de gênero para orientação da categoria, balizada nas formulações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ambas subordinadas ao Ministério Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

– Criar spots e pílulas em vídeo (de 1 minuto, aproximadamente) para serem veiculados nas mídias sociais, com os conteúdos da luta contra a desigualdade de gênero.

– Enviar um vídeo das discussões no Seminário, com tradução, e o caderno de resoluções, às entidades internacionais participantes do evento.

– Promover uma revisão das convenções e acordos coletivos firmados nos estados onde há sindicatos filiados à Fitert, com o objetivo de incluir os itens que foram discutidos no 2º Seminário Internacional de Gênero.

– Que a Fitert viabilize um estudo para revisão da lei dos radialistas.

– Criar um ‘Disque-Rádio Denúncia’, sob responsabilidade da Fitert, para que os profissionais da comunicação possam denunciar violações de direitos humanos associadas ao machismo e à LBGTfobia.

– Formar um cadastro nacional dos radialistas.

– Criar uma tabela de valores de referência para o exercício de funções regulamentadas pela lei do radialista em âmbito nacional.

– Que a FITERT oriente os sindicatos estaduais a realizar campanha contra o assédio moral nas empresas de comunicação, de sindicalização das mulheres radialistas.

– Fazer um mapeamento das mulheres filiadas aos sindicatos.

– Cobrar ao MInistério do Trabalho e suas Superintendências Regionais mais critérios para a emissão de registro profissional.

– Que a FITERT intensifique a fiscalização sobre a atuação dos sindicatos.

– Enviar uma carta à CUT lamentando a ausência de representantes no Seminário.

– Sobre a periodicidade dos próximos seminários de gênero: realizar encontros estaduais para eleição de delegados(as) ao 3º Seminário Internacional – que deverá acontecer de 03 em 03 anos – além de realizar encontros regionais de gênero de 02 em 02 anos e propor a realização de encontros estaduais pelos sindicatos.

– Sobre a preparação dos próximos seminários:
a) Enviar previamente uma síntese dos temas a serem discutidos, bem como, dos currículos dos palestrantes internacionais;
b) Que os temas abordados tenham um período maior de debate.
c) Que os próximos encontros tenham mais temas voltados para a categoria dos radialistas.
d) Que haja depoimento de cada Estado pelas delegações presentes, no inicio do encontro.
e) Que os sindicatos estabeleçam plenárias estaduais para escolha das delegadas comprometidas com o evento, participando de todas as ações – e, em caso contrário, que sejam ressarcidas pelo sindicato as despesas que onerem a FITERT na garantia de participação dessa/s delegada/s.
f) Que cada participante elabore relatórios escritos sobre o evento e apresente ao seu Estado.
g) Que a programação seja enviada tanto antecipadamente quanto impressa para distribuição na abertura do evento.
h) Que seja encontrada pela FITERT uma forma de avaliação para cada evento.
i) Que seja mais criteriosa a escolha de palestrantes e temas.
j) Que sejam incluídas capacitações ou oficinas, além das palestras, na programação dos eventos.
k) Que haja um regimento interno de cada encontro e que o mesmo seja lido na abertura do evento.


REGIMENTO DA REDE DE MULHERES E MINORIAS RADIALISTAS DO BRASIL – RMR

CAPÍTULO I

DENOMINAÇÃO SOCIAL, MISSÃO, VISÃO, VALORES E FINALIDADE

Art. 1º – Rede de Mulheres e Minorias Radialistas do Brasil – RMR, com sede e foro em Brasília, com finalidade não econômica, de estudo, coordenação, apoio e representação das Mulheres e Minorias Radialistas do Brasil através da FITERT.

Art. 2° – Missão: Impactar significativamente na vida da mulher e minorias dentro da categoria radialista por meio de ações desenvolvidas através dos núcleos em cada sindicato filiado à FITERT, bem como interagir com a Rede Internacional de Mulheres da UNI MEI.

Art. 3° – Visão: Tornar-se referência nacional e internacional para ajuda mútua, união e luta pelos direitos das Mulheres e das minorias Radialistas.

Art. 4° – Os valores da REDE DE MULHERES E MINORIAS RADIALISTAS DO BRASIL estão apoiados nos seguintes pilares:

Ética;

Respeito;

Cooperação;

Integridade;

Humildade;

Lealdade;

Disciplina e;

União.

Art. 5° – Finalidade:

I – promover pesquisas e combate a desigualdades às quais as mulheres e minorias são submetidas;

II – estimular as ações de combate a violência física e psicológica contra as mulheres e minorias;

III – promover e estimular ações que promovam as lideranças femininas nos sindicatos; federações, confederações e órgãos representativos da categoria;

IV – implementar programas voltados para o combate a discriminação contra as  mulheres e minorias, independente de idade, raça/etnia, credo ou orientação sexual;

V – promover ações voltadas para ética profissional, cidadania, direitos humanos e da igualdade salarial;

VI – apoio social e profissional as vítimas de violência e assédio no ambiente de trabalho;

VII – desenvolver ações para Integrar as radialistas e mi do Brasil;

VIII – estimular a FITERT  para celebrar convênios, contratos e acordos com organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, visando a igualdade dentro da categoria.

Art. 6º – A RMR é subordinada a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão- FITERT.

  • 1º – A Rede será coordenada pela secretaria de política para as Mulheres da FITERT;
  • 2º – As coordenações estaduais estão subordinadas ao sindicato de cada Estado;
  • 3º – O Sindicato não poderá impedir o desempenho das funções da coordenadora estadual.

CAPÍTULO II

INGRESSO A REDE, DIREITOS, DEVERES E SANÇÕES.

Art. 7º – Para fazer ingressar a Rede, deve-se preencher os requisitos abaixo:

  1. a) ser brasileira ou naturalizada;
  2. b) Ter registro profissional de radialista e ser sindicalizada;

Art. 8º – Direitos das participantes efetivas:

Toda radialista poderá participar da rede, propor ações, votar e ser votada, desde que estejam rigorosamente em dia com suas obrigações estatutárias junto ao seu sindicato de base;

Art. 9 – São deveres:

  1. a) Participar das ações da rede quando convocadas;
  2. b) desempenhar as atribuições delegadas;
  3. c) prestigiar a RMR por todos os meios de comunicação e propagar o espírito associativo e de cooperação;
  4. d) cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e demais atos deliberados pela Federação e seus sindicatos filiados;
  5. e) zelar pelo patrimônio social e moral da Federação e sindicatos filiados e da RMR.

Art. 10 – Caberá advertência quando descumprir ou desrespeitar os valores e ética da rede.

CAPÍTULO III

DAS COMPOSIÇÕES

Coordenação Geral, Secretaria Geral, Coordenação de Comunicação e Marketing e Coordenações Estaduais. 

A composição da rede se dará através da indicação da cada sindicato filiado a Federação.

  • 1º – O mandato da Diretoria será de três anos;
  • 2º – As indicações serão realizadas concomitantes com a eleição da FITERT;
  • 3º – A coordenação reunir-se-á sempre que necessário, devendo ser convocada, com antecedência de 60 dias, pela coordenadora geral ou sua substituta eventual.

 Art. 11º. Compete à coordenação:

I – elaborar e executar o programa anual de atividades;

II – elaborar e apresentar a secretaria de políticas da mulher o relatório anual de resultados;

III – relacionar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de interesse comum;

IV– elaborar relatório e encaminhar para a Federação e dar publicidade semestralmente sobre o seu desempenho.

Art. 12º. A RMR será representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente pela coordenadora geral;

Art. 13º. O regimento interno da RMR definirá as atribuições das coordenadoras.

Art. 14º. As coordenadoras prestarão serviços sem quaisquer ônus para a Rede, sendo inteiramente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.

CAPÍTULO V

DA DISSOLUÇÃO DA RMR

Art. 15 – A diretoria da FITERT só poderá dissolver a rede, através de decisão da maioria em congresso nacional dos radialistas.

Art. 16 – As normas do Regimento Interno estabelecidas poderão ser alteradas a critério da Diretoria e, em caso de divergências, por meio da Assembleia Geral.

Art. 17 – O presente Regimento Interno entrará em vigor na data de seu arquivamento no Cartório de Registro de pessoa jurídica.

Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir com referência ao presente Regimento e à Rede de Mulheres Radialistas do Brasil.

Aracajú – SE, 06 de março de 2016

Assina o presente o regimento da Rede de Mulheres e Minorias Radialistas do Brasil – RMR.

Coordenadora Geral

Tereza Cristina  Costa – PE

Comunicação e Marketing

Janaina Benicio De Paiva – MT

Coordenadoras Estaduais

Amapá – AP

Keila Oliveira de Souza

Bahia  – BA

Leane Aline Santos de Souza

Distrito Federal – DF

Edna Mamédio Pereira

Espírito Santo – ES

Maria Rogéria do Nascimento Campos

Mato Grosso Do Sul – MS

Nilmara Caramalac Simões

Pará  – PA

Rosana Rodrigues de Lima

Pernambuco – PE

Aldinéa Maria Dos Santos

Piauí  – PI

Rosangela Mourão Veras

Rio de Janeiro RJ

Andrea Bussolo Araújo

Rio Grande Do Norte – RN

Thaisa Kassia De Araújo

Rio Grande Do Sul  – RS

Maria Do Carmo Mendes

Roraima – RR

Severina Da Silva (Nina)

Sergipe – SE

Maria Da Conceição Dias Gouveia

Goiás – GO

Matya Rodrigues da Cunha

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