Fonte: Paulo Miranda
A luta pela Conferência Nacional de Comunicação acaba de ganhar um grande reforço com a realização da primeira Conferência de Comunicação Social da Bahia, nos dias 14, 15 e16 de agosto, em Salvador. Com a Carta da Bahia, o povo baiano sai na vanguarda ao exigir uma nova política de comunicação para o país e ao propor mudanças na legislação para rádios e TVs comunitárias, democratização do acesso aos meios impressos e às emissoras de rádio e tevê, difusão do sinal de banda larga da internet, criação de conselhos estaduais e regionais de comunicação, capacitação de comunicadores populares, estímulo ao exercício das profissões regulamentadas do setor, tais como jornalistas, radialistas, roteiristas, educadores e pesquisadores e realização imediata da primeira conferência nacional de comunicação, prevista para 2009.
Participaram da conferência, mais de 50 observadores e 247 delegados, sendo 70% da sociedade e 30% do governo e da iniciativa privada, eleitos entre junho e agosto, em oito cidades estratégicas que representam os 26 territórios de identidade cultural da Bahia. As conferências regionais começaram em Eunápolis, em 7 de junho, com a participação de 157 pessoas; e prosseguiram no dia seguinte em Ilhéus, com 174; em 14 de junho, em Vitória da Conquista, com 200; em 5 de julho,em Barreiras, com 105; em 12 de julho, Irecê, com 242; em 19 de julho, em Juazeiro, com 250; em 27 de julho, em Feira de Santana, com 400; e em 2 de agosto, em Salvador, com 667.
A conferência convocada pelo governo da Bahia, por meio do decreto nº 10.591 de 22 de novembro de 2007, e promovida em parceria com representações sociais realizou debates sobre diretrizes para políticas públicas de comunicação como fator de inclusão social e cidadania e colheu mais de duas mil sugestões por meio da reflexão sobre os seguintes eixos-temáticos: comunicação e educação; democratização dos meios técnicos; novas mídias, sistemas digitais e internet; regionalização e produção cultural, artística e jornalística; TV e rádios comunitárias; e financiamento público.
A coordenadora do evento, a jornalista Roseli Arantes, avalia que a conferência deu certo por causa da mistura de profissionais da área de comunicação, estudantes secundaristas e de cursos de comunicação, professores e pesquisadores, empresários do setor, comunicadores comunitários, assessores de órgãos públicos, entidades sociais e sociedade em geral. Na opinião dela, o mais importante de tudo foi o nível de politização que a Bahia está tendo. Revela um recado aos governos da Bahia e do Brasil: “A sociedade está interessada em discutir a comunicação”.
Para o assessor geral de Comunicação do Estado da Bahia (ainda não há uma Secretaria), Robinson Almeida, a conferência demonstra que a sociedade possuí inúmeras demandas, no que se refere à democratização da comunicação. Para ele, o evento mostrou o amadurecimento e revelou a afinidade do povo baiano para com o assunto. Ele garantiu que o governo da Bahia irá cumprir as decisões da conferência, especialmente a que exige a criação de uma Secretaria de Comunicação.
A abertura da primeira Conferência de Comunicação Social da Bahia foi festejada como um grito de liberdade contra as sete famílias que controlam a comunicação no país e como uma celebração ao dia 2 de julho de 1823. Nessa data, o Brasil consolidou sua independência, com as tropas do Exército e da Marinha Brasileira entrando na cidade de Salvador, depois de muitas lutas, para expulsar definitivamente o exército português do território nacional.
O ambiente da conferência mais parecia um minifórum social mundial, com circulação livre de todos os povos e transmissões ao vivo de celulares para rádios comunitárias, agência de comunicação do governo baiano e dois caminhões links da TVE e da Rádio Educativa da Bahia. Além disso, o evento pôde ser acompanhado por internautas de todo o mundo por meio dos sítios www.comunicacao.ba.gov.br e www.cartamaior.com.br
ENTREVISTAS
Gislene Moreira, integrante do GT da conferência, quer que o governo brasileiro convoque a Conferência Nacional de Comunicação e se recusa a aceitar a convocação pelo Congresso Nacional. Ela ressaltou que o Código Brasileiro de Telecomunicações está ultrapassado e que há a necessidade de uma nova legislação. Mas citou Dom Tomaz Balduíno para afirmar que somente “o povo cria o novo e não o governo”.
Carlos Tibúrcio, assessor da Presidência da República, afirmou que a Bahia exerce o papel de vanguarda e acredita que será seguido por outros estados, permitindo a acumulação forças para enfrentar um sistema de comunicação cada vez mais monopolizado, em poder de poucos, com poder de determinar o que vemos, lemos e ouvimos. Segundo ele, os meios de comunicação debatem tudo, menos a estrutura de poder deles. Ele acusa os conglomerados de defenderem a liberdade de expressão, mas ao mesmo de impedirem o desenvolvimento de uma comunicação alternativa, além do eixo dominado. Tibúrcio defende o fortalecimento da comunicação pública e da EBC/TV Brasil.
Robinson Almeida, assessor geral de comunicação da Bahia, garante que discutir a comunicação é uma necessidade, assim como casa, saúde, educação e moradia e que a informação não pode mais ser tratada como mercadoria, especialmente para um estado que tem o tamanho da França, 14 milhões de pessoas, 417 municípios, 5 TVs, 3 grandes jornais, 150 emissoras comerciais de rádio, 3 TVs comunitárias e menos de 95 rádios comunitárias capengas.
Luiza Erundina, deputada federal (PSB-SP) e membro da Comissão de Comunicação da Câmara Federal, disse que a primeira conferência da Bahia nos dá fôlego para romper com as dificuldades, os impasses e a falta de vontade daqueles que monopolizam a informação e são contrários a que se defina um novo marco regulatório e uma nova política de comunicação social para o país. Ela ressaltou que o governo Lula é o governo que mais tem realizado conferências de políticas públicas no país e gostaria que o tratamento destinado fosse o mesmo à comunicação, com a convocação da conferência nacional de comunicação e a formação do grupo de trabalho.
Sheila Tinoco, diretora da Fenajufe, vê a conferência baiana como um dos fatos políticos mais importantes na história da luta pela democratização da comunicação. Para ela, haverá repercussão no país inteiro e também dentro do Palácio do Planalto.
José Sóter, coordenador da Abraço nacional, afirma que a conferência serviu para alertar o governo que o povo quer uma conferência nacional de comunicação e que não aceita mais as barreiras dos donos de mídia.
Daline Souza, 16 anos e moradora de Euclides da Cunha, disse que a conferência abriu os olhos dela: “Agora vejo que a comunicação não é só da Globo, de modo privado, de elite”.
Maria Alice, TV Comunitária de Feira de Santana, crê em uma atuação mais capacitada após participar da conferência como delegada: “Agora posso atuar melhor no meu trabalho, perguntar mais por saber até aonde queremos chegar”.
Ricardo Moretzsohn, Conselho Federal de Psicologia, define a conferência como um marco político por causa da articulação realizada e das discussões avançadas e necessárias que foram feitas.
Ektxiamany, índia Pataxó de Coroa Vermelha, aponta a conferência como um ato muito importante para a aldeia dela e demais povos indígenas, pois pode levar o governo a financiar uma rádio comunitária para cada aldeia do Brasil.
Camila Bispo, estudante de Jornalismo da Faculdade Projeção no DF, encantou-se por participar de um evento com tanta diversidade, contrastes de idades e mistura de povos. Tudo isso mudou a forma dela enxergar o país e as opiniões das pessoas.
Danielle Guerra, estudante de Jornalismo da Faculdade Projeção no DF, considera o povo baiano muito forte. Por isso, acredita que a conferência causará um impacto muito grande em quem domina a comunicação e quer evitar que o governo mexa no setor.
Jessé Barbosa, diretor da Coordenadoria de Comunicação Social do Piauí, aponta a conferência baiana como a principal novidade no país. Para ele, a conferência mostrou que a principal capacidade para falar numa emissora não é falar correto nem bonito, mas, sim, ouvir o público, defender os interesses públicos.
Cicília Peruzzo, professora da Universidade Metodista de São Paulo, disse que a conferência servirá para fortalecer a luta pela implantação das rádios comunitários, ao poder de comunicar, ao poder de ser sujeito da comunicação.
* Paulo Miranda participou da conferência como observador, é jornalista e diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF, da TV Comunitária de Brasília e da ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários.
