Estudantes debatem a liberdade de expressão em tempos de golpe

Escrito por: Natasha Ramos/Fotos: Yuri Salvador, Aghata Azevedo e CUCA DA UNE | Alê.
Fonte: Site da UNE

55ª CONUNE abordou questões como a censura e perseguição a jornalistas, o golpe na democracia protagonizado pela grande mídia e caminhos para libertar a comunicação no país

“É difícil falar de liberdade de expressão em tempos de golpe”, diz o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Mas, muito foi dito na manhã desta quinta-feira (15), durante os debates “A liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais” e “Democratização da Mídia”, realizados no 55º Congresso da UNE, na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte..
 
“Porque o que se pretende em tempos de golpe é justamente limitar a liberdade de expressão, é restringi-la, é retirá-la, e nós temos vistos vários episódios que evidenciam isso”, completa Teixeira.
 
A coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, concorda com o deputado. “Com o golpe, a situação política do país virou de ponta cabeça”, diz.
 
“A agenda principal do FNDC, que continua sendo a luta pela democratização da comunicação, em perspectiva, passou a ser, nesse momento, a denúncia contra as violações à liberdade de expressão, que temos feito através da campanha Calar Jamais”, diz Mielli.
 
Essas violações, que vêm crescendo muito no país, diz Renata, acontecem seja pela criminalização dos movimentos sociais, seja pela tentativa de censura direta aos meios de comunicação, como ocorre em Minas Gerais, ou pela censura indireta, com a perseguição das vozes dissonantes, com processos judiciais e até prisões.
 
Minas: estado de censura
 
Nos 12 anos em que o PSDB governou Minas Gerais, foi estabelecido um período de forte censura, diz o presidente dos sindicatos dos jornalistas no Estado, Kerisson Lopes. “Os maiores inimigos da liberdade em Minas foram Aécio Neves e sua irmã Andrea Neves”, acrescenta.
 
O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), também presente no debate sobre liberdade de expressão, explica: “Nada em Minas era publicado sem que a vontade da Andrea Neves, e seu irmão Aécio Neves prevalecesse. Eles tinham o controle financeiro do Estado, e esse controle era usado por ela como presidente de um conselho que foi instituído pelo senador Aécio Neves, chamado Conselho de Comunicação, por onde passava todo o recurso público para a publicidade. Era assim que Andrea Neves controlava a mídia mineira, com mãos de ferro”.
 
A censura por meio do Conselho de Comunicação era um lado da moeda. O outro era ameaçar quem discordasse do governo do estado. “Nós tivemos casos de jornalistas que foram presos, blogs fechados, pessoas demitidas, jornalistas desmoralizados, perseguições aos adversários de Aécio Neves”, acrescenta o deputado.
 

Kerisson cita o exemplo do Marco Aurélio Carone, dono do Novo Jornal, o único em Minas com um grande alcance que ousou denunciar os esquemas ilícitos de Aécio. “Seu jornal foi fechado, ele foi perseguido, criminalizado e ficou preso [9 meses e 20 dias em 2014] para não ter nenhum veículo que ameaçasse a campanha presidencial do Aécio”, diz.
 
Por isso, o dia 18 de maio de 2017, dia da prisão de Andrea Neves, também foi comemorado como o Dia da Liberdade de Expressão em Minas Gerais.
 
O golpe da grande mídia na democracia
 
Outro ponto que atenta contra a liberdade de expressão é a situação da Comunicação no Brasil, onde os principais veículos de mídia estão concentrados nas mãos de poucas famílias, que, praticamente, controlam a opinião pública no país.
 
“O maior veículo de informação e formação de valores é a mídia. Ela é uma ferramenta política”, diz Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, presente na mesa sobre democratização da mídia. “O racismo, o machismo e a homofobia estão presentes nesses grandes veículos de mídia”.
 
Do ponto de vista do racismo, diz Douglas Belchior, professor e escritor, autor do Blog Negro Belchior, “a grande mídia é uma das instituições que tem como uma das tarefas prioritárias fomentar o racismo cotidiano e consolidar no imaginário popular o lugar do negro no lugar de sempre: um lugar subalterno, de serviço, da precariedade, daquele que é discriminado e que é estereotipado”.
 
Além dos estereótipos criados e fomentados pela grande mídia, o poder exercido pelos donos dos veículos de comunicação no país é um grave risco à Democracia. “O Brasil sofreu um golpe midiático-judicial-parlamentar em 2016, sendo que o papel protagonista no golpe foi o da mídia”, diz Altamiro.
 
Isso foi consenso nas duas mesas. O deputado Paulo Teixeira também defendeu essa ideia: “É urgente a democratização da mídia, porque hoje o que mais atenta contra a democracia brasileira é exatamente uma mídia monopolizada empresarial, ligada aos interesses econômicos do capital. Essa é uma pauta fundamental para a retomada da democracia”.
 
Regular a mídia e ampliar a rede de mídia independente
 
“Para se democratizar a Comunicação, é preciso promover uma regulação da mídia no país, que não permita o oligopólio de conglomerados de comunicação”, diz o deputado Rogério Correia.
 
No artigo 5º, capítulo V, da constituição brasileira de 1988, está expressamente escrito: Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
 
“É preciso regulamentar esses artigos que estão previstos na Constituição. Além disso, é necessária uma maior diversidade na distribuição das verbas publicitárias que contemple as mídias alternativas”, diz Kerisson,
 
Enquanto isso não acontece, e até para isso vir a acontecer, diz Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres, também presente ao 55º Congresso da UNE, é preciso fortalecer a mídia independente e alternativa. “Com todos compartilhando os conteúdos alternativos é que criamos uma rede que mostra que o Brasil é muito maior do que isso que a grande mídia quer nos mostrar”.

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