Estado de São Paulo quer encarcerar 18 jovens lutadores

Grupo de jovens que tinha intenção de participar de manifestação pelas Diretas Já em São Paulo, em setembro de 2016, será julgado no próximo dia 22 e pode ser condenado a nove anos de prisão. Ato no dia 22/09, às 14h em frente ao Fórum da Barra Funda, repudia criminalização da luta e da juventude.

No dia 22 de setembro, no Fórum da Barra Funda, acontece a audiência de julgamento dos dezoito jovens presos em 4 de setembro de 2016, no Centro Cultural São Paulo, quando se dirigiam a uma das manifestações pelo “Fora Temer e Diretas Já” que aconteceram na Avenida Paulista. Os meninos e meninas são acusados de associação criminosa e corrupção de menores.

O caso foi alarmante por representar evidente tentativa do Judiciário de São Paulo em criminalizar ações de movimentos sociais e cercear o direito à livre manifestação. E também porque, posteriormente, foi revelado que houve a participação ativa, contra a lei e sem qualquer autorização judicial, do então capitão do exército Willian Pina Botelho, que estava infiltrado em movimentos sociais e grupos de esquerda e foi responsável pela emboscada que resultou na prisão.

No dia do julgamento será realizado um protesto contra a criminalização dos jovens. A manifestação acontece em 22/09, às 14h, em frente ao Fórum da Barra Funda.

Em nota divulgada pelo Grupo de Solidariedade aos Jovens do Centro Cultural São Paulo, onde convocam a sociedade para a manifestação que acontecerá no dia da audiência, o caso é explicado:

“Em 4 de setembro do ano passado, a Avenida Paulista foi palco de uma gigantesca manifestação pelas Diretas. Para participar dela, um grupo de vinte e dois jovens e adolescentes – treze rapazes e nove moças -, que haviam se visto uma única vez, marcou, por intermédio das redes sociais, um encontro. Pouco antes da manifestação, um dos integrantes do grupo – mais tarde, desmascarado como agente infiltrado das Forças Armadas – sugeriu aos demais que se dirigissem ao Centro Cultural São Paulo. Lá, foram cercados por grande contingente de policiais militares ostentando aparelhamento de guerra. Encaminhados ao DEIC [Departamento Estadual de Investigações Criminais – que atua na repressão ao crime organizado] e impedidos de contatar advogados e familiares, os jovens foram qualificados e submetidos a inquérito policial. Os dezoit o maiores acabaram, de forma absurda, indiciados por associação criminosa e corrupção de menores; os três adolescentes menores receberam o tratamento legal previsto pelo ECA. Inexplicavelmente, o policial infiltrado foi, desde a prisão dos jovens, excluído do grupo e dos procedimentos formais impostos aos demais. Mais tarde, esclareceu-se que ele estaria incumbido de espionar movimentos sociais e grupos de esquerda e de que, nessa condição, teria armado uma emboscada para que os jovens fossem ao Centro Cultural e apreendidos ali.

Após audiência de custódia, em 5 de setembro, os dezoito jovens indiciados foram postos em liberdade. Prosseguiu-se o inquérito policial e deu-se consequente abertura de processo criminal. Em 22 de setembro próximo, os jovens serão submetidos a interrogatório judicial e a julgamento, correndo risco de arcarem com pena de até nove anos de prisão. Para a Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual expõe indícios de que eles se reuniram para depredar patrimônio público e privado e ferir policiais militares, considerando-se que usavam roupas escuras e portavam vinagres e materiais de primeiros-socorros. No entanto, como bem expressam os advogados de defesa, esse vestuário e os instrumentos portados não caracterizam crime. Por outro lado, o processo que investigava a condut a do capitão infiltrado foi arquivado, e ele, promovido a major”.

A Fitert defende o direito à livre manifestação é essencial para a manutenção do estado democrático de direito, e se solidariza com cada um dos jovens acusados arbitrariamente pelo judiciário paulista. Em tempos de golpe, é crucial que haja a união da população para impedir que toda e qualquer injustiça seja cometida contra os trabalhadores e a juventude, aqueles que apenas lutam por um país melhor e mais digno.

Fonte: Da redação, com informações do Grupo de Solidariedade aos Jovens do Centro Cultural São Paulo.

Imagem: Página do Facebook Solidariedade aos 18 jovens do Centro Cultural São Paulo.

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