20 de novembro: Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, comemorado por ativistas do movimento negro há mais de 30 anos em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial.

“A simbologia da data é em memória a Zumbi e não necessariamente uma festa de comemoração, mas sim o intuito é resgatar a memória da luta dele. É importante fazer uma reflexão, sobre qual o lugar que hoje o negro ocupa no mercado de trabalho, na universidade, enfim, toda a situação do avanço da luta negra”, afirma Alessandra de Cássia Laurindo, vice-presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo.

A data foi incluída no calendário oficial do país apenas em 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu o feriado nacional porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Para aprovar o feriado, cada estado ou cidade brasileira tinha de aprovar uma lei regulamentando a data.

Atualmente, seis estados brasileiros aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.

O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista.

No Distrito Federal e em oito estados – AcreCeará, ParáPernambuco, Piauí,Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe não é feriado em nenhuma cidade.

Mais de 1.260 cidades brasileiras regulamentaram o feriado via leis estaduais como no caso dos seis estados, ou municipais. Confira no fim deste texto a lista das cidades onde é feriado.

“O Dia da Consciência Negra é uma vitória importante para a população negra no Brasil. A data serve para reflexão da importância da etnia na história e da luta contra o racismo, mas foi uma conquista que nós não conseguimos concretizar do jeito que nós gostaríamos”, explica a secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Reis, se referindo a não regulamentação do feriado nacional.

A luta continua

Um Projeto de Lei (PL) nº 296/2015, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que determina que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC) em outubro de 2017 e está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas segue engavetado.

Para Maria Júlia, não existe vontade política para aprovar o PL devido à falta de representatividade.  “54% da população é formada por negros, apenas 20% dos parlamentares, eleitos em 2018, se declaram pretos ou pardos. Os 80% dos não negros não sabem da importância desta conquista para contribuir com o fim do preconceito e discriminação”.

Confira onde é feriado em 20 de novembro:

Alagoas: é feriado em todos os municípios do estado

Amazonas: é feriado em todos os municípios do estado

Amapá – é feriado em todos os municípios do estado

Bahia: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha

Espírito Santo: Cariacica e Guarapari

Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia

Maranhão – é feriado em todos os municípios do estado

Mato Grosso – é feriado em todos os municípios do estado

Mato Grosso do Sul: Corumbá

Minas Gerais: Belo Horizonte, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim, Paraíba e Uberaba

Paraná: Guarapuava e Londrina

Rio de Janeiro – é feriado em todos os municípios

Santa Catarina: Florianópolis

São Paulo: 102 municípios paulistas comemoram a data com feriado: Aguai – Águas Da Prata , Águas De São Pedro , Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete,  Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão , Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis,  Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes, Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia,  Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes, Leme, Limeira, Mauá,  Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Suzano e Votorantim.

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por Érika Aragão, Portal da CUT

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